Como tratamos seus dados pessoais e os dos titulares cujos dados você nos confia.
O SweetSystem é um sistema de gestão integrado para food service operado por [[Em construção]], CNPJ/CPF Em construção]], com sede em [[Em construção]].
Nesta Política, "nós", "SweetSystem" ou "Plataforma" se referem à entidade operadora; "você" se refere ao Cliente (estabelecimento de food service que contrata o serviço) ou ao titular de dados pessoais cujas informações tratamos.
A LGPD define papéis claros no tratamento de dados pessoais. Esta seção esclarece como nos posicionamos:
| Cenário | Quem é controlador | Quem é operador |
|---|---|---|
| Dados do Cliente (cadastro da empresa, responsável legal, e-mail, telefone, faturamento) | SweetSystem | — |
| Dados dos clientes finais do Cliente (consumidores que pedem em cardápio QR, encomendas, fidelidade) | O Cliente (estabelecimento) | SweetSystem |
| Dados dos funcionários do Cliente (Usuários da Plataforma, perfis, acessos) | O Cliente | SweetSystem |
| Dados de fornecedores (NF-e importada, dados do emitente) | O Cliente | SweetSystem |
Em todos os cenários em que somos Operadores, tratamos os dados exclusivamente conforme as instruções e finalidades determinadas pelo Cliente Controlador, dentro dos limites do serviço contratado.
Nos termos do Art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO — Data Protection Officer), responsável por receber comunicações de titulares, da ANPD e por orientar nossas práticas de proteção de dados:
O DPO é o ponto de contato dedicado para qualquer questão relacionada a dados pessoais, exercício de direitos previstos na LGPD ou denúncias de uso indevido.
Como Operador, recebemos via Plataforma dados pessoais de terceiros inseridos pelo Cliente:
A Plataforma não coleta nem trata dados pessoais sensíveis conforme definidos no Art. 5º, II da LGPD (origem racial, convicção religiosa, dado biométrico, dado de saúde, vida sexual, etc.). Se você nos enviar dados sensíveis por engano, eles serão excluídos.
| Finalidade | Dados envolvidos |
|---|---|
| Permitir o acesso e uso da Plataforma | Credenciais, e-mail, slug, sessão |
| Executar o serviço contratado (gestão da operação do food service) | Todos os dados inseridos pelo Cliente |
| Cobrar pelo serviço e emitir documentos | Dados de cadastro e cobrança |
| Enviar comunicações operacionais (lembretes de vencimento, avisos de manutenção, recuperação de senha) | E-mail, telefone |
| Prestar suporte técnico | E-mail, conteúdo da mensagem, logs relevantes |
| Garantir a segurança da Plataforma (detecção de fraude, abuso, ataques) | Logs de acesso, IP, padrões de uso |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias | Conforme exigido (fiscais, judiciais) |
| Melhorar a Plataforma (análise agregada e anonimizada) | Logs anonimizados, padrões de uso agregados |
| Comunicações de marketing sobre a própria Plataforma (novidades, conteúdo) | E-mail, sempre com opção de descadastro |
Não usamos seus dados para vender ou ceder a terceiros para fins comerciais, nem para propaganda direcionada de produtos de terceiros.
Cada tratamento de dados pessoais se apoia em uma das bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:
Para os dados de clientes finais e funcionários inseridos pelo Cliente na Plataforma, a base legal é definida pelo próprio Cliente como Controlador desses dados (cláusula 13 dos Termos de Uso).
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos mínimos:
| Categoria | Retenção |
|---|---|
| Dados de cadastro do Cliente (enquanto cliente ativo) | Pelo período da relação contratual |
| Dados do Cliente após rescisão | 30 dias para exportação + retenção mínima legal |
| Registros fiscais e financeiros | 5 anos (CTN, Art. 173) |
| Logs de acesso à aplicação | 6 meses (Marco Civil, Art. 15) |
| Comunicações com suporte | 2 anos |
| Backups operacionais | Até 90 dias |
| Dados de cadastros pendentes não aprovados ou recusados | 30 dias |
Após esses prazos, os dados são excluídos definitivamente ou anonimizados de forma irreversível, salvo se houver obrigação legal de retenção mais longa.
A SweetSystem não vende seus dados. Compartilhamos com terceiros apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço, sempre com prestadores que adotam medidas adequadas de proteção (sub-operadores):
| Sub-operador | Finalidade | Local |
|---|---|---|
| Hostinger | Hospedagem da aplicação (VPS) e banco de dados | Boston |
| Provedor de e-mail transacional [[Em construção]] | Envio de e-mails (recuperação de senha, aprovação de cadastro, lembretes) | [[Em construção]] |
| iFood (quando o Cliente integra) | Recebimento de pedidos da plataforma iFood | Brasil |
| 99Food (quando o Cliente integra) | Recebimento de pedidos da plataforma 99Food | Brasil |
Em todos os casos, exigimos dos sub-operadores compromisso contratual com a proteção de dados em níveis equivalentes aos previstos nesta política.
Podemos também compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente. Nesses casos, sempre verificamos a legalidade do pedido e, quando juridicamente possível, comunicamos o titular.
A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, uma série de direitos (Art. 18). Resumimos abaixo:
Esses direitos são exercidos gratuitamente e respondidos em prazos razoáveis (em geral até 15 dias a contar da solicitação, conforme orientações da ANPD).
A maior parte dos direitos pode ser exercida diretamente na própria Plataforma:
A Plataforma armazena seus dados em nome do estabelecimento. Seu primeiro contato deve ser com o próprio estabelecimento (Controlador). Caso prefira contatar diretamente o Operador (SweetSystem), envie um pedido ao DPO:
Em até 15 dias, retornamos com confirmação da requisição e, conforme o caso, encaminhamos para o estabelecimento Controlador ou atendemos diretamente.
Para sua proteção, podemos solicitar comprovações adicionais antes de atender pedidos, especialmente pedidos de acesso ou exclusão de dados sensíveis ou de impacto operacional.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, em conformidade com o Art. 46 da LGPD:
Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Caso ocorra um, atuamos conforme a seção 15.
Como regra, os dados ficam armazenados em servidores localizados no Brasil. Eventuais sub-operadores com infraestrutura fora do país (provedor de e-mail transacional, por exemplo) operam sob garantias contratuais e legais equivalentes às exigidas pela LGPD (Art. 33).
Caso passemos a utilizar sub-operador com infraestrutura no exterior, esta política será atualizada para refletir os mecanismos de transferência (cláusulas contratuais padrão, decisão de adequação da ANPD, etc.).
A Plataforma utiliza um número mínimo de cookies, classificados como:
| Tipo | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Estritamente necessários | Manter a sessão de login (token de autenticação no localStorage ou cookie de sessão), funcionamento básico do PWA | Execução de contrato |
| Preferências | Salvar configurações de interface (tema, idioma) | Legítimo interesse |
Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da Plataforma (em especial o login).
Atualmente não utilizamos cookies de publicidade direcionada de terceiros.
A Plataforma é destinada a uso por estabelecimentos de food service e seus funcionários — tipicamente maiores de idade. Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 12 anos). Se identificarmos dados de criança coletados sem consentimento adequado dos responsáveis, excluiremos prontamente.
Se você acredita que dados de uma criança foram inseridos indevidamente na Plataforma, entre em contato com o DPO.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares (vazamento de dados, acesso não autorizado, perda de dados), atuaremos conforme a LGPD (Art. 48):
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossas práticas, no serviço ou em exigências legais. Alterações materiais (que afetem direitos dos titulares ou bases de tratamento) serão comunicadas por e-mail aos Clientes ativos com antecedência mínima de 30 dias e destacadas na Plataforma.
A versão vigente é sempre a publicada nesta URL. Recomendamos consultá-la periodicamente.
Para qualquer questão sobre privacidade, exercício de direitos ou denúncia de uso indevido de dados:
Você também pode contatar diretamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de questionamentos ou denúncias: www.gov.br/anpd.